A Lei Complementar (LC) n°. 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19. A sua morte gerou comoção nacional, com forte atuação da classe artística e da sociedade em defesa da categoria. A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia.
A Prefeitura Municipal de Macaparana, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo torna público a Relação dos Projetos Selecionados dos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO.
A Prefeitura Municipal de Macaparana, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo torna público o resultado das inscrições dos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO.
A Prefeitura Municipal de Macaparana, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo torna público a retificação dos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO.
Acesse aos Resultados
Acesse aos Resultados Preliminares
São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
Podem pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes beneficiários: Pessoas físicas; Empresas e; Entidades jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
Serão disponiblizados um momntante total de R$ 183.510,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e dez reais), alocados em 3 (três) editais de chamamento.
Nesta seção, você poderá baixar as logomarcas institucionais para aplicação em seu projeto.
Nesta seção, você terá acesso as perguntas frequentes
Pode se inscrever neste Edital qualquer agente cultural residente no Município de Macaparana-PE, devidamente comprovados.
Em regra, o agente cultural pode ser:
I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
II - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.)
III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.);
IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
O valor total disponibilizado é de R$ 183.510,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e dez reais), alocados em 3 (três) editais de chamamento, divididos em 3 (três) editais de Chamamento Público, sendo:
As inscrições poderão ser realizadas de forma online ou presencial.
As inscrições online poderão ser realizadas na Hotsite da Lei Paulo Gustavo https://leipaulogustavo.macaparana.pe.gov.br/
As inscrições presenciais serão realizadas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, localizada na R. Dr. Antônio Xavier, 11, Macaparana - PE, 55865-000, de segunda a sexta das 08:00 as 13:00 h
O prazo de inscrição é definido no cronograma de eventos, constantes em cada um dos editais, disponíveis no Hotsite da Lei Paulo Gustavo https://leipaulogustavo.macaparana.pe.gov.br/
Você será direcionado para o formulário. Deseja continuar?
